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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:09

“Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde”

O presente artigo discorre sobre o aumento das ações judiciais tratando de questões relacionadas à saúde.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 15:22

É ilegal transferir sem justificativa trabalhador com deficiência, diz TRT-10

Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:36

Concessionária é condenada a indenizar consumidor que comprou carro com defeitos insanáveis

O Requerente narra que adquiriu um veículo e o mesmo apresentou vários defeitos ocultos que impossibilitaram o seu uso durante seis meses, tendo sido alguns consertados pela parte requerida e outros pelo autor, razão pela qual houve a rescisão contratual.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:13

Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização

Os documentos apresentados com a inicial comprovam que a ré, se referindo à ex-mulher de seu marido, utilizou as expressões “louca”, “barraqueira” e “criminosa”, bem como afirmou que ela teria “forjado contratos”.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:35

Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher
Legislação » Leis Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 13:15

Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 19:20

Vendedora que transportava valores ganha indenização por danos morais

A empregadora deverá indenizar em mais de R$ 10 mil reais a trabalhadora, a qual corria riscos ao realizar transporte de valores
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:10

MPF/MG obtém liminar que obriga Vale a apresentar plano de contenção de barragem

Juiz aplicou o princípio da precaução, porque, segundo ele, questão que afeta o meio ambiente e a saúde pública "não pode ceder a interesses meramente econômicos do empreendedor"
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 17:20

Prefeito de Japorã é condenado em ação penal e perde cargo público

Prefeito teria coagido cinco vereadores a firmarem diversas confissões de dívidas na quantia de R$ 50 mil reais
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00

Democracia e cidadania - aspectos jurídicos

Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:21

Regras gerais sobre o aval.

O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui significativamente para a redução de sua aceitação no comércio em geral.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:51

Área de preservação permanente e isenção de IPTU: Da condicionante da prévia averbação à margem da matrícula do imóvel.

A isenção do IPTU em imóveis que abrangem as denominadas áreas de preservação permanente (APP).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:26

Município. Empregado celetista. Competência da Justiça do Trabalho.

Renova a recorrente preliminar argüindo a incompetência material desta especializada, ao argumento de que o recorrido foi contratado nos moldes do regime jurídico-administrativo e não celetista.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00

Execução. Prisão domiciliar. Lotação de presídio. Hipótese não contemplada. Cassação.

Agravo ministerial provido. Unânime.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.

O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Ação penal. Apropriação indébita. Materialidade e autoria comprovadas.

Absolvição. Descabimento. Recurso desprovido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Sentença Cível
Modelos » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Habeas Corpus. Homicídio. Condenação. Cerceamento de defesa.

Sentença condenatória transitada em julgado. Negativa de Autoria. Legítima defesa.

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 5068

O presente artigo discorre sobre o aumento das ações judiciais tratando de questões relacionadas à saúde.

Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro.

O Requerente narra que adquiriu um veículo e o mesmo apresentou vários defeitos ocultos que impossibilitaram o seu uso durante seis meses, tendo sido alguns consertados pela parte requerida e outros pelo autor, razão pela qual houve a rescisão contratual.

Os documentos apresentados com a inicial comprovam que a ré, se referindo à ex-mulher de seu marido, utilizou as expressões “louca”, “barraqueira” e “criminosa”, bem como afirmou que ela teria “forjado contratos”.

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências

A empregadora deverá indenizar em mais de R$ 10 mil reais a trabalhadora, a qual corria riscos ao realizar transporte de valores

Juiz aplicou o princípio da precaução, porque, segundo ele, questão que afeta o meio ambiente e a saúde pública "não pode ceder a interesses meramente econômicos do empreendedor"

Prefeito teria coagido cinco vereadores a firmarem diversas confissões de dívidas na quantia de R$ 50 mil reais

Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho

O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui significativamente para a redução de sua aceitação no comércio em geral.

A isenção do IPTU em imóveis que abrangem as denominadas áreas de preservação permanente (APP).

Renova a recorrente preliminar argüindo a incompetência material desta especializada, ao argumento de que o recorrido foi contratado nos moldes do regime jurídico-administrativo e não celetista.

Agravo ministerial provido. Unânime.

O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.

Absolvição. Descabimento. Recurso desprovido.

Sentença Cível

Modelo de Petição

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.

Sentença condenatória transitada em julgado. Negativa de Autoria. Legítima defesa.

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